Grêmio mantém continuidade do contrato com Pitaco em aberto após anúncio da proibição das bets no Brasil, clube diz que avaliará efeitos e aguarda medidas oficiais

Dois dias depois de assinar o patrocínio máster com a Pitaco, o Grêmio viu o governo federal anunciar a proibição das bets no Brasil, o que deixou o futuro do acordo em dúvida.

O contrato com a Pitaco tem duração de três anos e previsão de gerar R$ 140 milhões para o clube, valor que agora pode sofrer impacto por medidas públicas.

Em nota, o clube informou que “O Grêmio aguardará os desdobramentos do tema nos próximos dias, a partir da publicação da medida pelo Governo”, conforme informação divulgada pelo g1.

O contrato com a Pitaco e cláusulas de proteção

O acordo assinado prevê três anos de patrocínio e uma projeção total de R$ 140 milhões para o Grêmio, mas a direção não detalhou como ficará a execução financeira caso a proibição avance.

Segundo o clube, há proteção contratual em caso de rompimento do vínculo, porém não há confirmação sobre a forma como uma eventual indenização ocorreria, nem prazos ou valores específicos.

Posição oficial do Grêmio e manifesto em defesa das apostas

O Grêmio foi um dos clubes signatários do manifesto intitulado “O Fim do Futebol Brasileiro”, que defende a manutenção das bets. No texto, os signatários afirmaram que “o investimento das empresas de apostas autorizadas tornou-se uma das principais fontes de receita do esporte”.

O manifesto também disse que esses “recursos também alcançam equipes de menor expressão, divisões de acesso e competições com menor exposição comercial”, ressaltando o potencial impacto em diferentes níveis do futebol.

Medida Provisória, prazos e próximos passos do governo

A proibição das apostas e jogos virtuais deve ser formalizada por Medida Provisória assinada pelo presidente, e, posteriormente, enviada ao Congresso Nacional para votação em até 120 dias na Câmara e no Senado.

O governo também deve enviar um projeto de lei com penas para quem explorar, operar ou divulgar as chamadas bets, e clubes e entidades terão que avaliar os reflexos dessa legislação sobre suas receitas e contratos.

O que esperar nas próximas semanas

O Grêmio e a Pitaco, segundo apuração, assinaram o contrato cientes de que medidas restritivas poderiam ser adotadas, e uma hipótese é que um contrato já vigente facilite regras de transição se necessário.

Até que a Medida Provisória seja publicada e haja definições legais, o clube mantém a posição de aguardar desdobramentos e avaliar o impacto financeiro e jurídico do anúncio, o que deverá ser acompanhado por outras equipes e entidades do país.