Vasco no Maracanã, quando o clube pode pedir o estádio, quais regras do edital valem e por que Flamengo e Fluminense vêm negando partidas alegando critérios técnicos

O uso do Maracanã voltou a gerar atrito entre Vasco e o consórcio formado por Flamengo e Fluminense, após três pedidos do clube vascaíno terem sido rejeitados, inclusive a ida da semifinal da Copa Sul-Americana contra o Boca Juniors.

O debate envolve trechos do edital de concessão do estádio, um memorando assinado entre os clubes em 2025, e argumentos do consórcio sobre o estado do gramado e a legitimidade do acordo. A disputa chegou à Justiça e tem gerado versões conflitantes sobre direitos e limitações.

Nas próximas seções explico o que prevê o edital, o que consta no acordo de 2025, os argumentos do consórcio sobre gramado e validade do memorando, e quais são as implicações para o Vasco, conforme informação divulgada pelo ge.

O que diz o edital de concessão sobre acesso de outros clubes

O edital da licitação do Governo do Estado, vencido por Flamengo e Fluminense, traz uma cláusula que proíbe tratamento discriminatório entre clubes e determina que a concessionária não pode favorecer agremiações, mediante exclusividade do Complexo.

O texto afirma literalmente, “A CONCESSIONÁRIA, sem prejuízo de outras vedações estabelecidas neste CONTRATO, no EDITAL e seus ANEXOS, ou na legislação aplicável, não poderá favorecer a uma ou mais agremiações, clubes, associação ou confederação desportiva, por meio de oferta de utilização exclusiva do Complexo, em especial do Estádio Jornalista Mário Filho , Maracanã, assim como impor tratamento comercial injustificadamente distinto, discriminatório ou sem critérios técnicos, que represente ônus excessivo e ou a prática de atos que resultem, em vedação de acesso à utilização do Complexo às agremiações, clubes, associação ou Confederação.”

Na prática, o trecho exige que a concessionária garanta acesso ao estádio sem discriminação, desde que não haja conflito de datas, e cobrando aluguel de forma isonômica para jogos oficiais. Flamengo e Fluminense, no entanto, interpretam que a mesma redação abre espaço para vetos quando houver justificativa técnica, argumento que têm utilizado nas negativas.

O acordo de 2025, os direitos do Vasco e os limites do memorando

Em 2025, Vasco, Flamengo e Fluminense assinaram um acordo que, segundo o documento obtido pelo ge, prevê que todos os jogos entre os três clubes entre abril de 2025 e o fim de 2026 seriam disputados no Maracanã.

O memorando também estabelece que o Vasco tem direito de jogar quatro partidas no Maracanã em cada ano, além dos confrontos com Flamengo e Fluminense, e que “a negativa para a utilização do estádio deverá ser sempre fundamentada em critérios técnicos e operacionais, observando-se os regulamentos esportivos aplicáveis e as condições de uso estabelecidas”.

Flamengo e Fluminense contestam a eficácia do memorando, argumentando que o campo destinado à assinatura da concessionária, ou do consórcio, ficou em branco, e que o documento foi assinado apenas por Vasco, Flamengo e Fluminense de forma separada, sem a assinatura do consórcio. No processo, o consórcio afirma, entre outras coisas, “Por fim, apenas para evitar qualquer dúvida quanto a eventual tentativa do VASCO DA GAMA de invocar o Memorando de Entendimentos celebrado em 2025 como fundamento para a pretendida utilização do MARACANÃ, é importante registrar que referido instrumento não possui validade ou eficácia para vincular a Concessionária.”

Gramado, agenda e a justificativa técnica do consórcio

Ao negar o pedido do Vasco para enfrentar o Boca Juniors no Maracanã, Flamengo e Fluminense alegaram que o gramado está deteriorado pela grande quantidade de jogos, e que havia necessidade de manutenção, inclusive por conta do NFL Rio Game, marcado para 27 de setembro, que impõe exigências específicas sobre a superfície.

O consórcio também alegou falta de antecedência no pedido e que havia uma semana dedicada a cuidados no gramado, quando o Vasco solicitou a utilização. Esses argumentos operacionais têm sido usados para justificar as negativas como decisões técnicas, o que, segundo a concessionária, não configura tratamento discriminatório.

Nos últimos anos a intensidade do uso do Maracanã tem sido citada como fator relevante, Em 2026, o Maracanã recebeu nove vezes jogos com intervalos de até 48 horas. No caso mais extremo, houve três partidas em quatro dias no estádio.

Implicações legais e o caminho adiante

Com pedidos negados, o Vasco recorreu à Justiça para tentar garantir o jogo no Maracanã em partidas da Copa do Brasil e da Copa Sul-Americana. A disputa judicial tende a centrar-se em dois pontos, a validade prática do memorando e a interpretação dos critérios técnicos previstos no edital e no próprio acordo entre os clubes.

Se a Justiça entender que o memorando vincula a concessão, o Vasco pode ter fundamento para obrigar a liberação em situações cobertas pelo acordo, desde que não haja conflito de datas e as condições técnicas sejam atendidas. Se prevalecer a interpretação do consórcio, a concessionária pode continuar a negar pedidos com base em justificativas operacionais e de manutenção.

A questão envolve interesses esportivos, contratuais e operacionais, e deve seguir em análise nos tribunais e nas negociações entre os clubes, com impactos diretos na agenda do futebol carioca e na programação do próprio Maracanã.