Julgamento no Tribunal Regional Federal da 5ª Região sobre os valores da Arena de Pernambuco ocorre terça-feira às 9h, e pode liberar cerca de R$ 35 milhões em favor do Náutico

O Náutico aguarda um julgamento considerado decisivo para o seu futuro financeiro, marcado para a manhã desta terça-feira às 9h no TRF da 5ª Região.

Se o tribunal autorizar a liberação, o clube pode receber **R$ 35 milhões**, resultado da rescisão de contrato com o Consórcio Arena Pernambuco, valores que o Náutico reivindica desde 2016.

O tema envolve decisões arbitrárias anteriores, análise do Tribunal de Contas do Estado e disputas sobre possível sobrepreço no contrato da Arena, e será discutido em audiência com a presença do presidente Bruno Becker, conforme informação divulgada pelo ge.

O que está em julgamento

Em pauta está a liberação dos valores que o Náutico afirma ter a receber pela rescisão contratual de 2016 com o Consórcio Arena Pernambuco, composta por **R$ 23 milhões** a título de multa contratual e **R$ 12 milhões** de indenização pela reforma dos Aflitos, totalizando aproximadamente **R$ 35 milhões**.

O Estado alega que não pode autorizar a liberação enquanto o TCE apura possível sobrepreço no contrato da Arena, o que poderia implicar devolução aos cofres públicos, e o caso retorna ao TRF5 para nova decisão.

Posição do presidente do Náutico

O presidente alvirrubro, Bruno Becker, deu ênfase à importância do julgamento, afirmando que a decisão “vai definir o futuro do clube”. Ele também argumentou que não há impedimento para a liberação dos valores em favor do Náutico, citando decisões anteriores do TCE e do TRF.

Na entrevista ao ge, Becker destacou, na íntegra, as palavras que sustentam a posição do clube, “- O TRF, em julgamento anterior, sinalizou a necessidade de pronunciamento favorável do TCE. Este, por sua vez, decidiu que não há empecilho ao levantamento do valor bloqueado pelo Náutico. Portanto, entendemos que não há outro caminho que não seja a liberação dos valores em favor do Náutico. -“

Trâmites jurídicos e decisões anteriores

Em maio, o Tribunal de Contas do Estado entendeu que não há mais objeção para que o Náutico receba o montante, considerando que o clube já possui decisões arbitrais favoráveis definitivas e está na fase de cumprimento de sentença perante a 36ª Vara Cível da Comarca do Recife.

No entanto, o TRF chegou a sinalizar, em julgamento anterior, que seria necessária manifestação do TCE, e a divergência sobre o encerramento do contrato do Governo do Estado com o Consórcio Arena Pernambuco manteve os valores bloqueados até nova decisão judicial.

Impacto financeiro e destino dos recursos

O Náutico já se comprometeu a destinar aproximadamente **R$ 22 milhões** do montante para o plano de pagamento dos acordos homologados na Recuperação Judicial do clube, em maio.

Além disso, em caso de desbloqueio, parte da receita deve ser usada para quitar salários atrasados e aliviar a pressão financeira sobre o elenco e a gestão, medida vista pela diretoria como essencial para a continuidade das atividades do clube.

O desfecho do julgamento no TRF5 deve esclarecer se o clube terá acesso imediato aos recursos, ou se novas fases de apuração administrativa e judicial mantêm as verbas retidas, com consequências diretas no planejamento financeiro do Náutico.